AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº. 009/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Pregoeiro nomeado torna público que no CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL que se trata o Edital nº. 009/2026, levado a efeito às 15:00n horas do dia 05 (cinco)  do mês de Outubro de 2026, foi declarada vencedora do Certame a Empresa  TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 24.683.120/0001-07, que tem como objeto: “CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA SEGUNDA ETAPA DA COMUNIDADE RURAL DE PARAISO DO MANSO COMTEMPLANDO AS SEGUINTES ETAPAS: RUA 01; RUA 02; RUA 03; RUA 04; RUA 08; RUA 09 E RUA 10, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

Chapada dos Guimarães/MT, 06 de Outubro de 2026.

MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO

Pregoeira

Publique – se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL 009/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do  CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 009/2026, em favor da empresa  TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 24.683.120/0001-07, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL 009/2026 no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, bem como a publicação do extrato da contratação no Diário Oficial, conforme o art. 176, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Chapada dos Guimarães/MT, 06 de Outubro de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

PREFEITO MUNICIPAL