Considerando o que foi exposto na ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 036/2026, realizada em 08/06/2026, a empresa CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.135.378/0001-77, estabelecida na Rua 233, 2, Quadra41-A, Lote 1-E, Setor Coimbra, Goiania – GO, CEP: 74.535-340, E-mail: licita@callmedhospitalar.com.br e licita01@callmedhospitalar.com.br, telefone: (62) 3091-1041, neste ato representada por OSWALDO JOSE MARTINS inscrito no CPF sob nº 585.555.441-49, uma das licitantes vencedoras do referido certame, solicitou o cancelamento PARCIAL de sua proposta por conta do valor.

CLÁUSULA ÚNICA – DO OBJETO DA RECISÃO - Tem por objeto o presente instrumento, rescindir parcialmente as obrigações firmadas na Ata de Registro de Preços nº 123/2026, assinado em 09/06/2026, resultado do Processo Licitatório nº 057/2026, Pregão Eletrônico n° 036/2026.

I – A presente rescisão será de COMUM ACORDO entre as partes contratantes e terá efeitos a partir do dia 05 de outubro de 2026, e se justifica por conveniência das partes.

II – Fica o ex-contratado desobrigado de continuar entregando os materiais abaixo descritos a partir de 05 de outubro de 2026:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNIDADE	QUAN.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	AMINOFILINA - 0,24MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL,AMPOLA DE 10 ML	Hipolabor - Un	un	500	R$ 1,80	R$ 900,00
02	CEFALOTINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL	Blau - Un	un	1000	R$ 4,53	R$ 4.530,00
03	CEFAZOLINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL	Blau - Un	un	1000	R$ 4,23	R$ 4.230,00

II – Em COMUM ACORDO as partes resolvem dispensar quaisquer penalidades constantes na clausula 5 da Ata de Registro de Preços nº 123/2026, bem como renunciam a quaisquer reivindicações acerca do objeto distratado seja na esfera Administrativa e ou judicial.

E assim, por estarem livres de quaisquer compromissos contratuais em conformidade com a Clausula Única deste instrumento, assinam em 03 (três) vias de igual teor a presente rescisão, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e capazes.

Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail:  licitasaude@novabandeirantes.mt.gov.br.

Nova Bandeirantes-MT, 05 de outubro de 2026.

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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

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CALLMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ 09.135.378/0001-77

CONTRATADA

TESTEMUNHAS

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Nome: Aline Groff Pit Nome: Queren Hapuque de Oliveira

C.P.F.: 060.xxx.xxx-05 C.P.F.: 060.xxx.xxx-10