PORTARIA N°. 364/2026.
7 de Outubro de 2026
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão Vertical: tempo de serviço, conforme Art. 18 da Lei Complementar nº 014/2008 ao Servidor:
Nome: (232) ROGERIO SANTOS ARAUJO
Cargo Efetivo: (204) Professor
Lotação: Secretaria Municipal de Esportes
Classe/Nível: A - 09.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Apiacás-MT., 06 de Outubro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-