Fomento nº 30/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS entidade inscrita sob o CNPJ 03.615.736/0001-62.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro na realização do projeto/evento “Dia das Crianças”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 006- Fundo Municipal de Investimento de Assistência Social

Programática: 11.006.08.243.0016.20112

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 15000000000000– Transparência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 

Reduzido: 0792

Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 006- Fundo Municipal de Investimento de Assistência Social

Programática: 08.243.0016.20112

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 2.759.0000000.001– Outros recursos vinculados- Fundo da criança e do adolescente.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Reduzido: 568

Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 006- Fundo Municipal de Investimento de Assistência Social

Programática: 08.243.0016.20112

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 1.500.0000750.000– Recursos de Emendas parlamentares.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 

Reduzido: 492

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de janeiro de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 32/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social