PORTARIA Nº 285/2026

Dispõe sobre a substituição de membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Serra Nova Dourada/MT, nomeados pela Portaria nº 023/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70, incisos III e X, e o art. 87, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e no Decreto Municipal nº 003/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam dispensados das funções que exercem na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), para as quais foram nomeados pela Portaria nº 023/2025, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 3 de fevereiro de 2025:

I - FIDELIS BARBOSA GLÓRIA, CPF nº XXX.292.591-48, da função de Coordenador Municipal;

II - IGOR YUDI DOGNANI, CPF nº XXX.804.371-01, da função de Secretário.

Art. 2º Ficam designados para compor a COMPDEC, em substituição aos membros referidos no art. 1º desta Portaria:

I – DANIEL PEREIRA COELHO LUZ, CPF nº XXX.472.411-12, para a função de Coordenador Municipal;

II - JEVERSON PEREIRA BORGES, CPF nº XXX.037.811-21, para a função de Secretário.

Art. 3º Permanece na função de Diretor Operacional da COMPDEC MARCOS DIONES MONTEIRO DE FRANÇA, CPF nº XXX.572.121-79, nomeado pela Portaria nº 023/2025.

Art. 4º Em decorrência do disposto nos arts. 1º a 3º desta Portaria, a COMPDEC passa a ter a seguinte composição:

I - Coordenador Municipal: DANIEL PEREIRA COELHO LUZ;

II - Secretário: JEVERSON PEREIRA BORGES;

III - Diretor Operacional: MARCOS DIONES MONTEIRO DE FRANÇA.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, em 1º de outubro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal