PORTARIA SMS Nº 002/2026

Retifica, por erro material, o número da Portaria nº 01/2026, publicada em 02 de outubro de 2026.

DEUSILENE DE OLIVEIRA SOUZA, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 01/2026, que instituiu a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais – CFT, foi publicada com a numeração incorreta “Portaria nº 269/2026”;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica retificado o número da Portaria publicada em 02 de outubro de 2026, para que, onde se lê “PORTARIA Nº 269/2026”, leia-se “PORTARIA Nº 01/2026”.

Art. 2º. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 01/2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Serra Nova Dourada – MT, 05 de outubro de 2026.

DEUSILENE DE OLIVEIRA SOUZA

Secretária Municipal de Saúde