O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro, designada através de Portaria de nº 731/2026, do dia 10 de agosto de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da impugnação apresentada pela empresa APEX LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 45.232.868/0001-55, referente ao Edital do Chamamento Público – Credenciamento nº 018/2026.

Após análise das alegações apresentadas pela impugnante e considerando a manifestação técnica emitida pelo Departamento de Engenharia, que reconheceu a distinção técnica entre os serviços de sondagem e levantamento topográfico, bem como a necessidade de ampliar a competitividade e possibilitar a participação de profissionais e empresas efetivamente especializados em cada atividade, a Comissão de Contratação decide por CONHECER da impugnação e, no mérito, julgá-la PROCEDENTE.

Em consequência, será promovida a RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS, com a adequação da divisão dos lotes e das respectivas exigências de qualificação técnica, conforme manifestação do Departamento de Engenharia e Planilha de Quantitativo Retificada.

A decisão e o Edital Retificado serão disponibilizados nos meios oficiais de divulgação do procedimento.

Sapezal/MT, 07 outubro de 2026.

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal