PORTARIA Nº 240/2026

Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Barra do Bugres-MT, para o Mandato de 01(um) ano.

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

Considerando a Resolução CD/FNDE nº 4 de 26 de fevereiro de 2026, especialmente em seu art.43, que determina a unificação dos Conselho de Alimentação Escolar a partir de 1º de novembro de 2027, fica estabelecido que o mandato vigente permanecerá válido até 31 de outubro de 2027.

Considerando o oficio nº 1439/GS/SMEC/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Nomear os Conselheiros Titulares e Suplentes para a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Barra do Bugres-MT, para o Mandato de 01(um) ano, conforme dispõe a Resolução CD/FNDE nº 4 de 26 de fevereiro de 2026.

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

a) Titular: Juvenor de Almeida Arriola - Reconduzido

b) Suplente: Hildo Marcio Pereira – Reconduzido

II - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO

a) Titular: Lucimerlyn Magalhães Queiroz

b) Suplente: Genir Lourenço da Silva

c) Titular: Neuza França da Silva - Reconduzida

d) Suplente: Maximina Pereira Celestrino

III - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

a) Titular: Helena Flores Falanque - Reconduzida

b) Suplente: Renata de Souza Martins Barbieri - Reconduzida

c) Titular: Claudia Borges Malaquias

d) Suplente: Ivone Costa Alves

IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

a) Titular: Vera Lucia Maia Bertão - Reconduzida

b) Suplente: Maria Aparecida de Oliveira Pereira - Reconduzida

c) Titular: Lucia Pinheiro de Figueiredo - Reconduzida

d) Suplente: Diomedes Magalhães de França

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 231/2026 de 10/09/2026.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2026.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal