PORTARIA N° 174/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 06 de outubro de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) CLAUDINEI MABA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) GABRIEL DALPASQUALE e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) CLAUDINEI MABA inscrito CPF n° **980.079**com matrícula funcional municipal n° 3515, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) GABRIEL DALPASQUALE inscrito CPF n° ** 352.491 ** com matrícula funcional municipal n° 3431, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 093/2026	STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA	INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ – CIDES-VRC	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 ADESÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº 016/2026, PREGÃO Nº 040/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT