PORTARIA N° 175/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 06 de outubro de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) THAILINE VANESSA DE FARIAS FRANCA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) ARITANA DE OLIVEIRA CESARIO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) THAILINE VANESSA DE FARIAS FRANCA inscrito CPF n° *** 251.881**com matrícula funcional municipal n° 3520, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO

Art.2° Nomear a servidor(a) ARITANA DE OLIVEIRA CESARIO inscrito CPF n° ** 006.501**, com matrícula funcional municipal n° 3354, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 094/2026	BRESSAN, LAMONATTO & CIA.LTDA	ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) LUGARES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO PELA CASA LAR PEQUENO PRÍNCIPE, VISANDO AO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS E DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO SEU ACOMPANHAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, BEM COMO AO PROCESSO DE ADESÃO Nº 017/2026, PREGÃO Nº 041/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT