PORTARIA N° 176/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 06 de outubro de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) ELOIMAR ADAN BARBOSA FACCIN, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) ELOIMAR ADAN BARBOSA FACCIN inscrito CPF n° **220.751** com matrícula funcional municipal n° 3323, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA inscrito CPF n° *** 380.121** com matrícula funcional municipal n° 2448, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 095/2026	RD CONSULTORIA LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB E REDE CREDENCIADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLAUDIA-MT	Pregão Eletrônico n.º 029/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT