PORTARIA N° 177/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 06 de outubro de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) LEONARDO LONGHI FACHINELLO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) ARITANA DE OLIVEIRA CESARIO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) LEONARDO LONGHI FACHINELLO inscrito CPF n° ** 303.261** com matrícula funcional municipal n° 2389, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO

Art.2° Nomear a servidor(a) ARITANA DE OLIVEIRA CESARIO inscrito CPF n° ** 006.501**, com matrícula funcional municipal n° 3354, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 096/2026	ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA	ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA-MT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAMIONETES TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, MOTORIZAÇÃO TURBO DIESEL, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E SISTEMA DE TRAÇÃO 4X2, 4X4 E 4X4 REDUZIDA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CLÁUDIA-MT	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026, PROMOVIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO – CREA-MT, AO RESPECTIVO EDITAL E SEUS ANEXOS, À PROPOSTA DA CONTRATADA, AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 0107/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT