PORTARIA Nº 295/2026

07 DE OUTUBRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 74/2026 –PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DO TIPO COFFE BREAK (CAFÉ DA MANHÃ) COM DECORAÇÃO DO AMBIENTE E SERVIÇOS DE CAMARIM DO TIPO DECORAÇÃO COM MOBILIA E FORNECIMENTO DE BUFFET PARA ARTISTAS E BANDAS NA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA 2026 NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: FC FERREIRA EVENTOS - ME

CNPJ: 20.649.447/0001-01

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/10/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 24 de agosto de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 07 de outubro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal