DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2026

SÚMULA: Nomeia o Senhor MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO para o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

O Sr. Pascoal Alberton, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 226.121.758-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Art. 2º A presente nomeação dá-se em conformidade com o disposto no art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais e financeiros retroativos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, em 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

 

TERMO DE POSSE Nº 1033/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 226.121.758-73, declarando aceitar as atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeado, em conformidade com o art. 16 da Lei Municipal nº 128, de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse integra a Portaria nº 1033/2026, que nomeou o empossado para o referido cargo.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO

Empossado