PORTARIA GP Nº 1050/2026
8 de Outubro de 2026
DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: EXONERAR O SENHOR MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - EXONERAR o Sr MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 226.121.758-73, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO e, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3°- Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da publicação desta portaria e, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal