PORTARIA Nº 092 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PARA
CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR QUE
ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 

O Diretor Geral da SAEMI – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Complementar nº 157/2016, Seção VII, Artigo 71, resolve baixar a seguinte: PORTARIA

 Artigo 1º - Conceder à servidora ANA PAULA BELISARIO DO NASCIMENTO, Licença para Capacitação, conforme o Artigo 71 da Lei Complementar nº 157/2016, e ainda, de acordo com o Parecer Jurídico, anexo.  Artigo 2º - A servidora gozará de 05 (cinco) dias de licença, a partir do dia 26 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026.  Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D’ Oeste/MT, 07 DE OUTUBRO DE 2026. _______________________________________ JESSE RODRIGUES DE ARRUDA BARROS Diretor Geral - SAEMI