CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT

CONTRATADA: CONTAINER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 26.092.244/0001-35

OBJETO: FICA ADITADO AO CONTRATO Nº. 010/2026, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA EXECUÇÃO DA OBRA PREVISTA NO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 973959/2024/MCIDADES/CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. TRATA-SE DA IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO EM ESTRUTURA LEVE, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE COLETA, SEPARAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. O EMPREENDIMENTO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS LOCAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA NA TRIAGEM, SEGURANÇA OPERACIONAL, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ADEQUADA DURABILIDADE ESTRUTURAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS DA ABNT E COM OS REQUISITOS TÉCNICOS REGULAMENTADOS PELO SISTEMA CONFEA/CREA. A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, GARANTINDO ALINHAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ 05/04/2027, EM RAZÃO DA NÃO CONCLUSÃO DO OBJETO NO PERÍODO ESPERADO, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ELABORADO PELO ENGENHEIRO FISCAL DA OBRA, ANEXO A ESTE INSTRUMENTO.

DATA: 07/10/2026