DATA: 06 de Outubro de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE da Ata de Registro Nº 132/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores Secretaria Municipal de Obras: JOSE CARLOS A. DE ARAUJO como FISCAL e MARTA M. WEBER como SUPLENTE; da Ata de Registro Nº 132/2026, firmado com a empresa VANDERLEIA APARECIDA BORGES CHAVONI ELY, constitui objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026 – SRP 41/2026.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 06 de outubro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal