OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA CONCESSÃO ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO AUXÍLIO NATALIDADE, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA PROPOSTA/ORÇAMENTO JUNTADO AO PROCESSO, E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.

EMPRESA: BABY LINE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, estabelecida na Av. Marechal Rondon, N° 1405 – Centro; CEP: 78700-075, Rondonópolis – MT. CNPJ nº 60.430.544/0001-15, Representante Legal Sra. JULIANA ROCHA PEREIRA.

PRAZO DE VIGENCIA: 31.12.2026

VALOR GLOBAL: R$ 40.735,00 (quarenta mil e setecentos e trinta e cinco reais)

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de outubro de 2026

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal