CONTRATANTE: Município de Nova Xavantina – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.024.045/0001-73.

CONTRATADA: Monica Vitor Kleinhans Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.528.056/0001-69.

OBJETO: DO CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS E DE OUTRAS ESPECIALIDADES (BIOMÉDICO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO DE RAIO-X E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO), BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE PACIENTES EM DESLOCAMENTOS, PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 06/10/2026 e término em 06/10/2027.

PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 033/2026.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 012/2.026, Credenciamento nº 002/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 433.750,00 (quatrocentos e trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Secretaria Municipal de Saúde:

Atenção Básica

Dotação: 07.001.10.301.16.2.031.3.3.90.34.00.00.00.00 - 133

Fonte: 1.500.1002000

Dotação: 07.001.10.301.16.2.031.3.3.90.39.00.00.00.00 - 135

Fonte: 1.500.1002000

Dotação: 07.001.10.301.16.2.031.3.3.90.39.00.00.00.00 - 135

Fonte: 1.600.3110000

Dotação: 07.001.10.301.16.2.031.3.3.90.39.00.00.00.00 - 135

Fonte: 1.621.0000600

MAC

Dotação: 07.001.10.302.17.2.032.3.3.90.34.00.00.00.00 - 147

Fonte: 1.500.1002000

Dotação: 07.001.10.302.17.2.032.3.3.90.34.00.00.00.00 – 149

Fonte: 1.500.1002000

Dotação: 07.001.10.302.17.2.032.3.3.90.34.00.00.00.00 - 149

Fonte: 1.600.0000603

Dotação: 07.001.10.302.17.2.032.3.3.90.34.00.00.00.00 - 149

Fonte: 1.621.0000603

Dotação: 07.001.10.302.17.2.032.3.3.90.34.00.00.00.00 - 149

Fonte: 1.621.3110000

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Nova Xavantina-MT: João Machado Neto – Prefeito Municipal, Pela Contratada: Monica Vitor Kleinhans.

JOÃO MACHADO NETO

PREFEITO MUNICIPAL