PORTARIA Nº 216/GP/2026                                                      DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º Fica neste ato nomeada a Secretária Municipal de Educação, a Sraª CARLIA LEITE CARVALHO VIGATO, inscrita no CPF sob o nº: 568.138.301-63, como presidente responsável pelo Fundo Municipal de Educação, inscrito na Receita Federal sob n°: 59.458.319/0001-08.

Artigo 2° Não acarretará qualquer acréscimo de remuneração/indenização pela acumulação de atribuições nas funções acimas discriminadas.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 4º Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de General Carneiro – MT, 07 de outubro de 2026.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL