“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANDRA FRANCO CASAVECHIA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno Nº 198/2026/GAB/SECAD, solicitando a exoneração do servidor efetivo EVERTON MACIEL DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Frotas - I.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o servidor efetivo EVERTON MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 2116, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FROTAS - I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 05 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 06 de outubro de 2026.

SANDRA FRANCO CASAVECHIA

 Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

 Portaria nº 063/2026