Pelo presente Termo de Retificação, fica retificado o Contrato nº 041/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua José Rosalino da Silva, nº 2, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.024.045/0001-73, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOÃO MACHADO NETO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa JEZIEL DE A. OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.527.315/0001-23, com sede na Avenida Rio Grande do Sul N° 520, Sala 04, Centro na cidade de Nova Xavantina - MT, CEP 78.690-000, neste ato representada pelo Sr. JEZIEL DE ARAUJO OLIVEIRA, doravante denominada CONTRATADA, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e ao Processo Licitatório – Concorrência Eletrônica nº 003/2.026, mediante a seguinte retificação:

Onde se lê:

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

12.1 - O presente Contrato vigorará do dia 29/09/ 2.026 à 29/11/2.029.

Leia-se:

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

12.1 - O presente Contrato vigorará do dia 29/09/ 2.026 à 29/11/2.027.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 041/2026 que não conflitarem com a presente retificação.

João Machado Neto

Prefeito Municipal