CONTRATO: Nº 053/2026; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: RCP SOLUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA; VALOR: R$ 17.230,00 (dezessete mil duzentos e trinta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/10/2026; VIGÊNCIA: 07/10/2026 à 05/01/2027; PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°022/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, INCLUINDO O ANALISADOR DE BIOQUÍMICA CA-430, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO; LEGALIDADE: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, e suas alterações, legislação posterior e cláusulas deste Contrato.