PORTARIA Nº 896/2026

SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Suprimir Fg de 20% concedido a título de Função Gratificada para a servidora MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA, portador (a) do CPF Nº 537.XXX.XXX-97 ocupante do cargo de ZELADOR, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania do Município de Sapezal, a partir de 07/10/2026, não desempenhando mais funções que ensejavam a concessão da gratificação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 218/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos sete dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal