EDITAL CONVOCAÇÃO 10/2026/CT/SMDU-VG

A PRESIDENTE DA CÂMARA TÉCNICA DE EIV-RIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO – SMDURFH, no uso de suas atribuições legais conforme a Lei Municipal nº 4.968/2022, seu Regimento Interno e Decreto nº 40/2023, convoca os seus membros para 3ª Reunião Ordinária para Sessão de deliberações, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação/VG.

Reunião: 05ª Reunião Ordinária/2026

Data: 14/10/2026 (quarta-feira) - Hora: 08:30 hrs.

Local: Na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação/VG e/ou Sala de Conferência Remota

Pauta:

SANEAMENTO DE ANÁLISES DE PARECERES EM ANDAMENTO, PEDIDOS DE DISPENSA DE EIV-RIV, TERMO DE REFERÊNCIA E LEITURA DE ATAS DE REUNIÕES.

Várzea Grande - MT, 07 de outubro 2026.

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano,

Regularização Fundiária e Habitação/VG.

Presidente da Câmara Técnica