PORTARIA Nº 299/2026

07 DE OUTUBRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Arianne Steffani Gonçalves Queiroz da Silva – Chefe de Departamento de Agricultura e Pecuária (Secretaria de Agricultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 77/2026 – EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA FÁBRICA DE RAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE SALAS, ABRIGO DE RESIDUOS E INSTALAÇÃO DE PORTÕES, E EXECUÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E PINTURA DA UNIDADE DE SAÚDE OLIMPIO JOSÉ, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS.

CONTRATADO: LEVE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 33.448.704/0001-80

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/09/2026 à 11/02/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 14 de setembro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 07 de outubro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal