PORTARIA Nº 303/2026-GP

DE 05 DE OUTUBRO DE 2.026

“Revoga a Portaria nº 254/2026-GP”

THIAGO CATELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 254/2026 – GP, de 21 de agosto de 2.026, que trata da exoneração do Senhor FRANK LUIZ ALVES, Portador do CPF n° 317.***.811-91 e RG n° 2092114 2.A VIA, SSP/GO, cargo de Escriturário, Classe A, Matrícula nº 78, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Santa Terezinha-MT.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 05 de outubro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito

PORTARIA Nº 304/2026-GP

DE 05 DE OUTUBRO DE 2.026

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário e dá outras providências”

THIAGO CATELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a pedido o Senhor FRANK LUIZ ALVES, Portador do CPF n° 317.***.811-91 e RG n° 2092114 2.A VIA, SSP/GO, cargo de Escriturário, Classe A, matrícula nº 78, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Santa Terezinha-MT.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2.006.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 05 de outubro de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito