O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. SELUIR PEIXER REGHIN, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Ademar Demichelli n.º 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portadora da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 539.659.739-91, doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADO”, e a empresa ENERGY OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.823.950/0001-35, com sede na Avenida Paulo Leivas Macalão, s/n, Bairro Jardim Planalto, na cidade de Aripuanã, estado de Mato Grosso, CEP:78.325-000, telefone: (66) 9 8143-0962, e-mail: energyinstaladora@hotmail.com, neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), Diego Eduardo da Silva, brasileiro(a), empresário, solteiro, residente e domiciliado(a) na Avenida Paulo Leivas Macalão, s/n, Bairro Jardim Planalto, na cidade de Aripuanã, estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº SESDC 1460639 e CPF/MF n.º 053.896.991-14, resolvem celebrar o presente termo de Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 193/2025, observando as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, mediante as seguintes condições:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais do tipo fogos de artifícios para o show pirotécnico “Réveillon”, materiais natalinos, prestação de serviço para realizar as instalações elétricas natalinas e prestação de serviços de animação de festa natalina, destinados ao evento Natal de Luz e Réveillon, que ocorrera na Praça de Eventos Jose Rosa de Moraes (Dego), por meio de processo licitatório, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

1.2. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

1.3. O prazo de contratação da presente Ata, que se encerraria em 13 de outubro de 2026, fica prorrogado por mais 12 meses, passando a se encerrar em 13 de outubro de 2027.

3. DA RATIFICAÇÃO

3.1 Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n.º 193/2025.

E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Aripuanã-MT, 05 de outubro de 2026

Seluir Peixer Reghin

Prefeita Municipal

ENERGY OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ N.º 28.823.950/0001-35

Testemunhas:

Yasmin Victória Macêdo Aguilar Matheus Largura Bezerra CPF N.º 062.762.061-21 CPF N.º 004.363.162-26