DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. MARIANO BAPTISTA DE SOUZA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido do servidor público municipal efetivo, Sr. Mariano Baptista de Souza, matrícula nº 350.1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em razão de sua aposentadoria por idade.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PACÍFICO FIGUEIREDO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO