O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela Portaria nº 731/2026 do dia 10 de agosto de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 018/2026, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de elaboração de projetos, estudos e serviços de engenharia para atender a demanda das Secretarias do Município de Sapezal/MT.

A presente retificação decorre das adequações identificadas no curso do procedimento, especialmente em razão do julgamento PROCEDENTE da impugnação apresentada pela empresa APEX LICITAÇÕES LTDA, respaldado pela manifestação técnica do Departamento de Engenharia, bem como das inconsistências verificadas a partir do pedido de esclarecimento apresentado pela empresa ÊXITO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Em decorrência das adequações promovidas, o Edital e seus anexos passam a contemplar, dentre outras correções:

A separação dos serviços anteriormente reunidos no Lote 07, passando os Estudos Geotécnicos (itens 24 e 25) a integrar o Lote 07, e os serviços de Levantamento Topográfico (itens 26 e 27) a constituir o Lote 08, com a correspondente adequação das exigências de qualificação técnica; e

A correção das unidades de medida dos itens em que foram identificadas divergências, em conformidade com a Planilha de Quantitativos Retificada.

A manifestação técnica que fundamentou a alteração reconheceu a distinção entre os serviços de sondagem e levantamento topográfico e considerou que sua separação favorece a ampliação da competitividade e a participação de empresas e profissionais com capacidade técnica específica para cada atividade.

O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos mesmos meios oficiais de divulgação do procedimento.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital que não tenham sido objeto da presente retificação.

Sapezal/MT, 07 de outubro de 2026.

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Membro da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal