EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 “CIRCUITO CULTURAL VG”

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 004/2026 AO EDITAL PNAB Nº 003/2026 “CIRCUITO CULTURAL VG”

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações direcionadas ao setor cultural;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB);

CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 do Marco Regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto 12.409/2025 (Decreto MINC);

CONSIDERANDO o que estabelece na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

CONSIDERANDO o que rege a Resolução CMC-VG nº 007, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a homologação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, institui Comissão de Análise da Minuta de Atualização da Lei Municipal, aprova alterações nos Editais PNCV nº 005/2026 e nº 003/2026 e dá outras providências;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução CMC-VG nº 007/2026, destacadamente o CAPÍTULO IV – DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL Nº 003/2026 (CIRCUITO CULTURAL VG), especificamente o disposto no “Art. 4º Fica aprovado o remanejamento, por ordem de classificação, de proponentes classificados para a condição de selecionados no Edital nº 003/2026 – Circuito Cultural VG, ampliando o quantitativo de projetos contemplados de 30 (trinta) para 38 (trinta e oito) projetos”;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução CMC-VG nº 007/2026, destacadamente o CAPÍTULO IV – DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL Nº 003/2026 (CIRCUITO CULTURAL VG), notadamente o disposto no “Art. 4º § 1º O acréscimo de 08 (oito) vagas será distribuído da seguinte forma: I – 06 (seis) vagas para proponentes classificados na Ampla Concorrência, observada a ordem decrescente de classificação; II – 02 (duas) vagas para proponentes classificados na Cota Negra/Parda. § 2º Em razão da inexistência de proponentes aptos, não haverá preenchimento de novas vagas nas cotas Indígena e Pessoa com Deficiência (PcD)”;

CONSIDERANDO o que estabelece a Ata nº 24/2026, de 12 de agosto de 2026, da Reunião Ordinária Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, destacadamente, o Item 5 – Edital nº 003/2026 “Circuito Cultural VG”, em que o plenário aprovou por unanimidade a ampliação para 38 vagas e o correspondente incremento do valor do edital;

CONSIDERANDO o disposto no Edital PNAB nº 003/2026, destacadamente, o subitem “2.3 Valor total do edital que estabelece que por motivos de disponibilidade orçamentária e interesse público, este edital está sendo suplementado com excedente de recursos da PNAB advindo dos rendimentos da conta bancária PNAB do Ciclo 1 transferida para a conta bancária Pnab Ciclo 2”;

CONSIDERANDO o estabelecido como resultados finais no Edital da Fase Final da Etapa de Habilitação do Edital PNAB nº 003/2026;

CONSIDERANDO o disposto no Edital PNAB nº 003/2026, destacadamente no Edital da Fase Final da Etapa de Habilitação, “Caso haja homologação da suplementação de créditos adicionais por superávit dos rendimentos financeiros da conta bancária da Pnab Ciclo 2 no projeto/programa nº 1.653 da LOA 2026, será publicado um Edital Complementar referente à suplementação de mais vagas para as candidatas classificadas e candidatos classificados no presente Edital, a serem chamadas(os) via e-mail institucional e comunicado oficial em todos os meios eletrônicos municipais em conformidade com a homologação estabelecida na Resolução CMC-VG nº 007, de 1º de julho de 2026 do Conselho Municipal de Cultura”;

CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto nº 0082/2026, de 15 de setembro de 2026, que abre no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, em favor de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.171,80 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos);

CONSIDERANDO a que regulamenta a Nota Técnica Administrativa nº 001/2026 ao Edital PNAB nº 003/2026 “Circuito Cultural VG” sobre a suplementação por crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Várzea Grande;

CONSIDERANDO a que regulamenta a Portaria nº 263/2026/GAB/SMECEL/VG/MT que dispõe sobre as retificações das Portaria nº 34/2026/GAB/SMECEL/VG/MT e Portaria nº 0111/2026/GAB/SMECEL/VG/MT que tratam da designação de servidores da Superintendência de Cultura para compor a Comissão de Servidores Internos da Superintendência de Cultura responsáveis pela análise documental e pelo julgamento de recursos da análise documental de habilitação e inabilitação à Fase Preliminar da Etapa de Habilitação referente ao Edital Complementar nº 004/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026 – "Circuito Cultural VG" , no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o que regulamenta o Decreto nº 64, de 10 de julho de 2026, que dispõe sobre a instituição do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM/MT como veículo oficial de publicação dos atos administrativos, normativos, funcionais e legais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Várzea Grande, revoga o Decreto Municipal nº 70, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.

RESOLVE

Tornar público, para as trabalhadoras e para os trabalhadores da Cultura, o presente Edital Complementar, destacadamente, referente à suplementação de mais vagas para as candidatas classificadas e candidatos classificados no presente Edital, como também relativo à suplementação adicional do incremento de 30 (trinta) para 38 (trinta e oito) vagas e do aumento do valor total do Edital PNAB nº 003/2026 “Circuito Cultural VG”.

1.POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos culturais apresentados pelos agentes culturais do Município de Várzea Grande. Deste modo, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e no Decreto 12.409/2025 (Decreto MINC).

ONDE SE LÊ

No Edital original Pnab nº 003/2026 – “Circuito Cultural VG”,

2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1 Objeto e categorias do Edital:

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem fomento e apoio financeiro nas diversas categorias descritas no Anexo I de Categorias de apoio, com o objetivo de incentivar os vários segmentos culturais, as diversas formas de linguagens artísticas e as manifestações culturais do Município de Várzea Grande – Mato Grosso.

LEIA-SE

O item 2 e o subitem 2.1 passam a vigorar com nova redação dada pela suplementação por créditos adicionais por via deste Edital Complementar.

2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1 Objeto do Edital Complementar nº 004/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026:

2.1.1 O objeto deste Edital Complementar é suplementar mais candidaturas classificadas para se tornarem candidaturas selecionadas, destacadamente, a suplementação por via da seleção de 8 (oito) projetos culturais classificados na Fase Final de Resultados Finais da Etapa de Habilitação por intermédio de suplementação por créditos adicionais para receberem fomento e apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas manifestações culturais do Município de Várzea Grande – Mato Grosso.

2.1.2 A seleção de 8 (oito) projetos culturais classificados será dada por via da maior pontuação para a menor pontuação, dentre as 8 (oito) candidaturas com maior pontuação, entre os resultados das candidaturas classificadas, respeitando também dentro estas 8 (oito) maiores pontuações em ordem decrescente, as 2 (duas) maiores pontuações na Cota Pessoa Negra/Parda também em ordem decrescente.

ONDE SE LÊ

No Edital original Pnab nº 003/2026,

2.2 Quantidade de projetos selecionados

A quantidade de projetos a serem selecionados e habilitados serão 30 (trinta) projetos.

O valor para cada projeto a ser selecionado em quaisquer uma das categorias é de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) conforme disposto no Anexo I das Categorias.

Cada projeto será pago em parcela única e desembolso único, após os procedimentos e prazos de formalização, bem como de empenho/liquidação/conclusão e pagamento.

LEIA-SE

2.2 Quantidade de projetos selecionados

2.2.1 A quantidade de projetos a serem selecionados, habilitados e contemplados serão 38 (trinta e oito) projetos.

2.2.2 O incremento de 38 (trinta e oito) projetos decorre do incremento de mais 8 (oito) projetos classificados que serão selecionados, aos 30 (trinta) projetos por motivos da suplementação por créditos adicionais via Decreto nº 0082/2026.

2.2.3 O valor para cada projeto a ser selecionado é, ainda, de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).

ONDE SE LÊ

2.3 Valor total do Edital

2.3 Este edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município de Várzea Grande, por meio da PNAB Ciclo 2, e tem o valor total de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), divididos entre as categorias descritas no Anexo I de Categorias de apoio. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária prevista na LOA/LDO 2026:

A despesa correrá à conta da Dotação Orçamentária prevista na LOA/LDO 2026:

Órgão	35	Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária	04	Superintendência de Cultura
Função	13	Cultura
Subfunção	392	Difusão Cultural
Programa	0014	Apoio e Incentivo à Cultura
Projeto/Atividade	1.653	PNAB - Política Nacional Aldir Blanc

LEIA-SE

O subitem 2.3 Valor total do Edital e o Quadro de Dotação Orçamentária passam a vigorar com nova redação:

2.3 Valor total do Edital

2.3 O Valor total deste Edital Complementar é advindo dos recursos do Governo Federal, do Fundo Nacional de Cultura – (FNC) - repassados ao município de Várzea Grande, por meio da PNAB Ciclo 2, e advindo também por intermédio de Credito Adicional Suplementar de parte dos recursos da transferência direta da conta bancária da Pnab Ciclo 1 para a conta bancária da Pnab Ciclo 2.

2.3.1 O valor total da suplementação por crédito adicional homologada pelo Decreto nº 0082/2026 é de R$ 334.171,80 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos).

2.3.2 Destacamente, o valor total da suplementação por crédito adicional deste Edital Complementar nº 004/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026 é de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).

2.3.3 O valor para cada projeto de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) permanece análogo e sem alterações neste Edital Complementar de suplementação.

2.3.4 O valor de total da suplementação por crédito adicional deste Edital suplementa 8 (oito) proposta de projetos classificados, cada projeto no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) totalizando 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).

2.3.5 Destacadamente, o valor total suplementado de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) tem a suplementação distribuída da seguinte maneira: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) de incremento para os 5 (cinco) projetos de candidaturas via Pessoas Físicas – CPF.

2.3.6 Destaca-se a suplementação também do valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) de incremento para os 3 (três) projetos de candidaturas para Pessoas Jurídicas – PJ/CNPJ, em decorrência da ordem dos resultados de classificação estipulada na Resolução nº 007/2026/CMC-VG e Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

2.3.7 Com o valor de suplementação por crédito adicional, o valor anterior do Edital Pnab nº 003/2026 que era o valor total de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), e que com a suplementação homologada pelo Decreto nº 0082/2026, passa-se ao valor total de R$ 1.178.000,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil reais).

2.3.8 A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária prevista na LOA/LDO 2026:

QUADRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA/LDO 2026
Órgão	35	Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária	04	Superintendência de Cultura
Função	13	Cultura
Subfunção	392	Difusão Cultural
Programa	0014	Apoio e Incentivo à Cultura
Projeto/Atividade	1.653	PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
Fonte:	01719000000	Fonte de Recursos Federais
Elemento de despesa:	3.3.90.36	CPF/Pessoa Física
Elemento de despesa:	3.3.90.39	CNPJ/Pessoa Jurídica/MEI

2.3.9 Por motivos de disponibilidade orçamentária e interesse público, este edital está sendo suplementado com excedente de recursos da PNAB advindo dos rendimentos da conta bancária PNAB do Ciclo 1 transferida para a conta bancária Pnab Ciclo 2.

2.3.10 Sobre o valor total repassado pelo Município de Várzea Grande - Mato Grosso ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda - IR, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços desde que não haja acréscimo patrimonial (no caso de o agente cultural auferir renda proveniente do projeto), ou aquisição patrimonial (no caso de o agente cultural incorporar bem adquirido para a execução do projeto ao seu próprio patrimônio). Assim sendo, no exercício seguinte, o próprio agente cultural apresentará a sua declaração de IR com informações à Receita Federal sobre a renda ou o patrimônio eventualmente adquirido, recolhendo o tributo devido.

ONDE SE LÊ

No Edital de Retificação nº 003/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026, o cronograma retificado abaixo:

CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SUJEITO ÀS ALTERAÇÕES)
ETAPAS OU FASES	PRAZO
DA PUBLICAÇÃO
Publicação do Edital de Chamamento Público no site do Diário oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência municipal	21/01/2026
ETAPA/FASE 1 - DA INSCRIÇÃO E DA SELEÇÃO
Período de inscrição	22/01/2026 a 18/02/2026
Publicação da lista dos inscritos no site do Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande	20/02/2026
Etapa de avaliação dos projetos pelos pareceristas (Etapa de Seleção)	23/02/2026 a 24/04/2026
Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção das/ dos agentes culturais no site do Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande	30/04/2026
Prazo do envio de recursos ao Resultado Preliminar da Etapa de Seleção	02/05/2026 a 06/05/2026
Publicação da Portaria nº 0111/2026/GAB/SMECEL/VG/MT - dispõe sobre a retificação da Portaria nº 34/2026/GAB/SMECEL/VG/MT, que trata da designação de servidores da Superintendência de Cultura para compor a Comissão de Pareceristas Internos	27/05/2026
Análise dos Recursos da Etapa preliminar de Seleção	28/05/2026 a 15/07/2026
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande com homologação da suplementação do quantitativo de projetos e valor total a serem contemplados no Edital nº 003/2026	01/07/2026
Edital Complementar nº 001/2026 ao Edital de Chamamento Público PNAB nº 003/2026 “Circuito Cultural VG”	17/07/2026
Publicação da ata e da Resolução CMC-VG nº 007/2026 no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência de Várzea Grande	21/07/2026
Publicação da Fase Preliminar da Etapa de Seleção Resultado da Análise de Recursos da Fase de Mérito Cultural	23/07/2026
Edital Complementar nº 002/2026 ao Edital de Chamamento Público PNAB nº 003/2026 “Circuito Cultural VG”	23/07/2026
Reabertura da Fase Recursal de Interposição de Recurso exclusivamente para a Categoria Cultura Digital/Geek/Nerd e Jogos Eletrônicos, o prazo para interposição de recurso da Fase Recursal contra a classificação e seleção preliminares retificadas da Etapa de Seleção, pelo período de 03 (três) dias úteis, a ser encaminhada ao e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br.	24/07/2026 a 28/07/2026
Análise dos Recursos da Etapa preliminar de Seleção, por parte dos pareceristas internos, exclusivamente para a Categoria Cultura Digital/Geek/Nerd e Jogos Eletrônicos.	29/07/2026
Publicação do Edital Complementar nº 003/2026 ao Edital PNAB nº 003/2026 “Circuito Cultural VG”	29/07/2026
Publicação do Edital de Retificação nº 003/2026 ao Edital PNAB nº 003/2026	31/07/2026
Publicação do Edital da Fase Preliminar da Etapa de Seleção Resultado da Análise de Recursos da Fase de Mérito Cultural exclusivamente para a Categoria Cultura Digital/Geek/Nerd e Jogos Eletrônicos	31/07/2026
Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção no site do Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea Grande (Pasta: Cultura -> Editais Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – 2026 -> Edital nº 003/2026 - Circuito Cultural VG [Link: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5550]	31/07/2026
ETAPA/FASE 2 – ETAPA DA HABILITAÇÃO
FASE PRELIMINAR Fase de encaminhamento das documentações exigidas no item 9.2 do Edital Pnab nº 003/2026 para o e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br
FASE PRELIMINAR Fase de encaminhamento das documentações exigidas no item 9.2 do Edital Pnab nº 003/2026 para o e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br	03/08/2026
Prazo de 4 (quatro) dias úteis para entrega dos documentos necessários da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação	04/08/2026 a 07/08/2026
Análise da documentação necessária da Etapa de Habilitação por parte da equipe de pareceristas servidores internos da Superintendência de Cultura	10/08/2026
Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação no Diário Oficial AMM (Link: Jornal Oficial AMM-MT - Associação Mato-grossense dos Municípios) e Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande (Pasta: Cultura -> Editais Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – 2026 -> Edital nº 003/2026 - Circuito Cultural VG	11/08/2026
Fase Recursal da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação	12/08/2026 a 14/08/2026
Análise da fase recursal da fase preliminar da Etapa de Habilitação	17/08/2026
Publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação	18/08/2026
ETAPA/FASE 3 - DA FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Encaminhamento das informações bancárias preenchidas pela(pelo) proponente cultural contemplada(o) do Termo de Execução Cultural e encaminhamento para o e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br	14/08/2026 a 17/08/2026
Convocação das e dos proponentes culturais habilitadas(os) e contempladas (os) via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br	17/08/2026
Formalização presencial com a assinatura por parte das(dos) proponentes culturais contempladas(os) dos Termos de Execução Cultural na Superintendência de Cultura	18/08/2026
Encaminhamento, por parte da gestão da Superintendência de Cultura, da pasta documental e do Processo GesPro das(dos) proponentes culturais contempladas(os) à Coordenação Financeira da Smecel (CAF-SMECEL)	19/08/2026
Empenho, Liquidação e Conclusão para pagamento dos projetos culturais contemplados em desembolso único (Fase com envolvimento de 04 [quatro] secretarias municipais)	Agosto a setembro/2026

LEIA-SE

3. Cronograma do Edital Complementar nº 004/2026 (sujeito às alterações)

3.1 A retificação do subitem intitulado Cronograma do Edital de Chamamento Público (sujeito à alteração) do Edital de Retificação nº 003/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026, passa-se a vigorar com nova redação:

3.2. Cronograma Retificado do Edital de Chamamento Público (sujeito às alterações)

Cronograma Retificado (sujeito às alterações)

Suplementação por Crédito Adicional

Reunião ordinária do CMC-VG-Resolução nº 007/2026/ CMC-VG- Decreto Municipal nº 0082/2026 – Publicação da Nota Técnica Administrativa – Publicação do Edital Complementar nº 004/2026

Etapa de Habilitação

Fase Preliminar da Etapa de Habilitação – Fase Recursal à Fase Preliminar da Etapa de Habilitação – Fase Final da Etapa de Habilitação

Formalização, Celebração e Assinatura do Termo de Execução Cultural

Convocação das propostas habilitadas via e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br – Preenchimento dos dados pessoais e bancários no Termo de Execução Cultural - Celebração e Assinatura presencial do Termo de Execução Cultural

Processo de Liberação do Recurso

– Empenho/Reserva do valor da premiação – Liquidação/Conclusão e Pagamento – Liberação do Recurso em depósito único e não parcelado

3.2.2 O presente Edital Complementar terá as seguintes etapas/fases e atividades dispostas no cronograma (sujeito às modificações).

CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRONOGRAMA DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 004/2026 (SUJEITO ÀS MODIFICAÇÕES)
ETAPAS E FASES	PRAZO
ETAPA 1 – REUNIÃO E DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC/VG
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura-VG	01/07/2026
Resolução nº 007/2026/CMC-VG	23/07/2026
ETAPA 2 - DECRETO MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Municipal nº 0082/2026	22/09/2026
ETAPA 3 – ETAPA DA PUBLICAÇÃO
Publicação da Nota Técnica Administrativa nº 001/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026	08/10/2026 a 09/10/2026
Publicação do Edital Complementar nº 004/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026	08/10/2026
Publicação da Portaria de Designação da Comissão de servidores internos da Superintendência de Cultura para a análise documental dos documentos exigidos na Etapa de Habilitação e para de julgamentos de habilitação/inabilitação das propostas das 8 (oito) candidaturas selecionadas	08/10/2026
ETAPA 4 - ETAPA DE HABILITAÇÃO
Convocação das 8 (oito) classificadas e classificados para selecionadas e selecionados via e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br para encaminhamento da documentação obrigatória da Etapa de Habilitação	08/10/2026
Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: 04 (quatro) dias úteis para encaminhamento da documentação obrigatória e necessária	08/10/2026 a 13/10/2026
Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Análise da documentação obrigatória e necessária	08/10/2026 a 14/10/2026
Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Publicação do Edital de resultados da Análise da documentação obrigatória e necessária	15/10/2026
Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Fase Recursal de Interposição de Recursos com prazo do envio de recursos de 03 (três) dias ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação	16/10/2026 a 20/10/2026
Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Análise da Interposição dos Recursos da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação	16/10/2026 a 21/10/2026
Fase Preliminar da Etapa de Habilitação: Fase Recursal: Publicação do Edital da Fase Recursal dos recursos aceitos e não aceitos da interposição de recursos da Fase Preliminar da Etapa de Habilitação	22/10/2026
Fase Final da Etapa de Habilitação: Publicação do Edital de Resultado Final da Habilitação	22/10/2026 a 23/10/2026
ETAPA 5 – ETAPA DE FORMALIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Convocação das 8 (oito) candidaturas e propostas habilitadas por via do e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br	23/10/2026
Elaboração e disponibilização de ofício da Superintendência de Cultura para abertura de conta bancária exclusiva e zerada para o recebimento do recurso do projeto (não parcelado e em depósito único na conta) da candidatura habilitada	23/10/2026
Encaminhamento das informações bancárias preenchidas pela(pelo) proponente cultural contemplada(o) do Termo de Execução Cultural e encaminhamento para o e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br	23/10/2026 a 26/10/2026
Convocação, formalização, preenchimento do Termo de Execução Cultural, celebração e assinatura presencial do Termo de Execução Cultural preenchido e assinado no Centro Orla da Alameda	27/10/2026
Encaminhamento das Pastas com toda a documentação para a Coordenadoria Administrativa Financeira (CAF) da Smecel	27/10/2026
Empenho/reserva, Liquidação e Conclusão para pagamento das propostas de projetos contemplados em desembolso único e sem parcelamento (com 04 secretarias municipais envolvidas)	27/10/2026 a 30/11/2026

3.3.3 O presente Edital destaca que alguns prazos do cronograma retificado podem ser alterados posteriormente pela Superintendência de Cultura. Tais alterações serão publicadas no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e no Portal da Transparência do município na Pasta Edital nº 003/2026 - Circuito Cultural VG (Disponível em: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/5550).

3.3.4 O presente Edital destaca que caso na Etapa de Habilitação, não haja nenhuma das 8 (oito) candidaturas selecionadas considerada como inabilitada (não habilitada) por motivo de ausência de documentação e nem que esteja inadimplente – o que acarreta também candidatura com resultado de inabilitação (não habilitada), por consequência de amparos legais, poderá avançar-se o Edital nesta Fase Preliminar da Etapa de Habilitação visto que a Fase Recursal na Fase Preliminar da Etapa de Habilitação – de 3 (TRÊS) dias úteis - é somente para casos de inabilitação [não habilitação/não habilitada/não habilitado] de quaisquer uma das documentações obrigatórias exigidas. Neste caso possível de adiantamento dos prazos, será publicado outro Edital de Retificação de alterações dos prazos do cronograma retificado acima.

3.3.5 O presente Edital destaca-se que a Comissão interna de servidores da Superintendência de Cultura para análise documental da documentação necessária exigida na habilitação e para a Fase Recursal de Interposição de Recursos à Fase Preliminar da Etapa de Habilitação não é igual à Comissão de pareceristas da Etapa de Seleção e de análise da Fase Recursal.

ONDE SE LÊ

Os resultados finais no Edital da Fase Final da Etapa de Habilitação do Edital PNAB nº 003/2026, destacadamente, o quadro editado de Resultados Finais dos 8(oito) proponentes classificadas e classificados disposto e publicado em Diário Oficial da AMM e no seguinte endereço de sítio (site) do Portal da Transparência de Várzea Grande: <Disponível em: https://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/Arquivos/a97915f33f2a136916a7df60c4b75ccf.pdf>.

VALOR TOTAL DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00

RESULTADO: CANDIDATURAS E PROPOSTAS CLASSIFICADAS

RESULTADO: PROPONENTES CLASSIFICADOS POR CPF/CNPJ

CANDIDATURAS CLASSIFICADAS POR AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C)

NÚMERO DO PROCESSO GESPRO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	CATEGORIA	NOME DO PROJETO	PONTUAÇÃO
---	CENTRO DE PROMOÇÕES HUMANAS BOM PASTOR MT	12.824.682/ 0001-36	ARTESANATO	MÃOS QUE RECONSTRÓI VIDAS	98
---	COMERCIO E SERVICOS MODESTO BARROSO NETO LTDA	38.187.672/ 0001-20	CULTURA DIGITAL/ GEEK/ NERD E JOGOS ELETRÔNICOS	UCT 11ª EDIÇÃO – CIRCUITO DE VIVÊNCIA E MEMÓRIA DA CULTURA GEEK	98
---	ALCIR ALVES DE SOUZA JUNIOR	XXX.096.001-XX	CULTURA DIGITAL/ GEEK/ NERD E JOGOS ELETRÔNICOS	GAME - AS REDES DE VG	97
---	ALICE MARIA PEREIRA FERREIRA	XXX.381.102-XX	ARTES CÊNICAS (DANÇA/TEATRO)	VIAJANDO NO MUNDO DA ALICE: UMA TRAVESSIA TEATRAL POR VÁRZEA GRANDE	96
---	NATALYA TOMBINI VELOZO - ME	29.028.025/ 0001-85	LIVRO, LEITURA E LITERATURA	CADERNO DE SABORES VÁRZEA-GRANDENSES	95
---	NATHÁLIA MENDES RODRIGUES	XXX.567.261- XX	ARTES CÊNICAS (DANÇA/TEATRO)	CRESCER COM ARTE	95

VALOR TOTAL DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00

RESULTADO: CANDIDATURAS E PROPOSTAS CLASSIFICADAS

RESULTADO: PROPONENTES CLASSIFICADOS POR CPF/CNPJ

CANDIDATURAS CLASSIFICADAS POR COTA PESSOA NEGRA/PARDA

NÚMERO DO PROCESSO GESPRO	PROPONENTE	CPF	CATEGORIA	NOME DO PROJETO	PONTUAÇÃO
---	GABRIEL HENRIQUE AGUIAR SILVA	XXX.425.531-XX	MÚSICA	Banda de Percussão Leões do Alvorecer	92
---	EVANDERSON DOS SANTOS ANTUNES	XXX.802.591-XX	ARTES CÊNICAS (DANÇA/ TEATRO)	Fortalecimento do Grupo Encantos da Serra	90

LEIA-SE

4. CANDIDATURAS E PROPOSTAS E PROPONENTES SUPLEMENTADOS

4.1 O Edital Complementar de suplementação por créditos adicionais suplementará as seguintes propostas e candidaturas com base na ordem decrescente da maior pontuação entre as(os) classificadas(os) para a menor pontuação, dentre as(os) 8 (oito) classificadas(os), agora com resultados de selecionadas(os) e também com base na cota Pessoa negra/parda em conformidade com a IN MinC nº 10/2023:

VALOR TOTAL DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00

RESULTADO: CANDIDATURAS E PROPOSTAS SELECIONADAS

RESULTADO: PROPONENTES SELECIONADOS POR CPF/CNPJ

CANDIDATURAS SELECIONADAS POR AMPLA CONCORRÊNCIA (A/C)

PROPONENTE	CPF/CNPJ	CATEGORIA	NOME DO PROJETO	PONTUAÇÃO
CENTRO DE PROMOÇÕES HUMANAS BOM PASTOR MT	12.824.682/0001-36	ARTESANATO	MÃOS QUE RECONSTRÓI VIDAS	98
COMERCIO E SERVICOS MODESTO BARROSO NETO LTDA	38.187.672/0001 20	CULTURA DIGITAL/ GEEK/ NERD E JOGOS ELETRÔNICOS	UCT 11ª EDIÇÃO – CIRCUITO DE VIVÊNCIA E MEMÓRIA DA CULTURA GEEK	98
ALCIR ALVES DE SOUZA JUNIOR	XXX.096.001-XX	CULTURA DIGITAL/ GEEK/ NERD E JOGOS ELETRÔNICOS	GAME - AS REDES DE VG	97
ALICE MARIA PEREIRA FERREIRA	XXX.381.102-XX	ARTES CÊNICAS (DANÇA/TEATRO)	VIAJANDO NO MUNDO DA ALICE: UMA TRAVESSIA TEATRAL POR VÁRZEA GRANDE	96
NATALYA TOMBINI VELOZO - ME	29.028.025/0001 85	LIVRO, LEITURA E LITERATURA	CADERNO DE SABORES VÁRZEA-GRANDENSES	95
NATHÁLIA MENDES RODRIGUES	XXX.567.261- XX	ARTES CÊNICAS (DANÇA/TEATRO)	CRESCER COM ARTE	95

4.1.2 O Edital Complementar de suplementação por créditos adicionais suplementará as seguintes propostas e candidaturas com base na ordem decrescente da maior pontuação entre as(os) classificadas(os) para a menor pontuação, dentre as(os) 8 (oito) classificadas(os), agora transformadas com resultados de selecionadas(os), destacadamente, 2 (duas) candidaturas e proponentes com base na cota Pessoa negra/parda de acordo com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

VALOR TOTAL DE CADA PROJETO: R$ 31.000,00

RESULTADO: CANDIDATURAS E PROPOSTAS SELECIONADAS

RESULTADO: PROPONENTES SELECIONADOS POR CPF/CNPJ

CANDIDATURAS SELECIONADAS POR COTA PESSOA NEGRA/PARDA

PROPONENTE	CPF/CNPJ	CATEGORIA	NOME DO PROJETO	PONTUAÇÃO
GABRIEL HENRIQUE AGUIAR SILVA	XXX.425.531-XX	MÚSICA	Banda de Percussão Leões do Alvorecer	92
EVANDERSON DOS SANTOS ANTUNES	XXX.802.591-XX	ARTES CÊNICAS (DANÇA/TEATRO)	Fortalecimento do Grupo Encantos da Serra	90

4.1.3 O presente Edital destaca-se que não houve propostas ou proponentes classificadas(os) nas vagas de Cota Pessoa com Deficiência (PcD), e nem houve candidaturas para as vagas de Cota Pessoa Indígena destacada em Editais anteriores.

4.1.4 Caso na Etapa de Habilitação, não haja nenhuma candidatura inabilitada por ausência de documentação e nem que esteja inadimplente, e por consequência, não ficar inabilitada/não habilitada, poderá avançar-se o presente Edital nesta Fase Preliminar da Etapa de Habilitação visto que a Fase Recursal na Fase Preliminar da Etapa de Habilitação – de 3 (três) dias úteis - é somente para casos de inabilitação [não habilitação/não habilitada/ não habilitado] de quaisquer uma das documentações obrigatórias exigidas.

4.1.5 No caso de adiantamento dos prazos, será publicado outro Edital de Retificação de alterações dos prazos do cronograma retificado acima.

ONDE SE LÊ

No Edital original Pnab nº 003/2026,

7. ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS

7.1 Quem analisa os projetos

A comissão de seleção composta pela equipe da Superintendência de Cultura que irá avaliar e dar pareceres aos projetos, bem como responder aos recursos da etapa de Seleção e Habilitação que forem interpostos. Todas as atividades serão registradas em ata. Farão parte desta comissão 3 (três) profissionais da Superintendência de Cultura designados via portaria do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicada no Diário Eletrônico Municipal de Várzea Grande - MT.

LEIA-SE

O presente Edital Complementar no item 7. ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS

7.1 Quem analisa os projetos, passa a vigorar com nova redação complementar adicionada:

7. ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS

7.1 Quem analisa os projetos

A comissão de seleção composta pela equipe da Superintendência de Cultura que irá avaliar e dar pareceres aos projetos, bem como responder aos recursos da etapa de Seleção e Habilitação que forem interpostos. Todas as atividades serão registradas em ata. Farão parte desta comissão 3 (três) profissionais da Superintendência de Cultura designados via portaria do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicada no Diário Eletrônico Municipal de Várzea Grande - MT.

7.1.1 Quem analisa a documentação obrigatória na Etapa de Habilitação

7.1.1 A comissão de Habilitação, composta por servidores da Superintendência de Cultura, será responsável pelo recebimento, análise documental e julgamento da documentação exigida na Fase Preliminar da Etapa de Habilitação, como também será responsável na Fase Recursal dos recursos interpostos à Fase Preliminar da Etapa de Habilitação.

7.1.2 Destaca-se que caberá a Comissão de análise e julgamento documental habilitar e/ou inabilitar quaisquer uma das 8 (oito) candidaturas selecionadas no Edital Complementar nº 004/2026 ao Edital Pnab nº 003/2026 – “Circuito Cultural VG”.

Todas as atividades desenvolvidas pela comissão serão registradas em ata.

7.1.3 Farão parte da referida comissão 3 (três) servidores da Superintendência de Cultura, designados por meio de Portaria específica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicada no Diário Oficial da AMM e no Portal da Transparência da Pasta da Cultura na Pasta do Edital Pnab nº 003/2026.

As demais informações, os itens e subitens do Edital Pnab nº 003/2026 “Circuito Cultural VG” permanecem inalterados, como também o restante do Edital de Resultados Finais da Fase Final da Etapa de Habilitação composta de classificadas(os) e desclassificadas(os) permanecem inalterados.

Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas via e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br e/ou pelo telefone/WhatsApp institucional: (65) 9991-9493.

Várzea Grande – MT, 08 de outubro de 2026.

Maria Fernanda Figueiredo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande