RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei nº 14.133/2021EDECRETOMUNICIPALNº1545/2023. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso,o senhor Carlos Roberto Tomazetto no uso de suas atribuições, com BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº1545/2023 – ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento licitatório, que tem por objeto a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 para AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, PARA ATENDER O ESPAÇO MUNICIPAL E ESCOLAS DESTA MUNICIPALIDADE. Empresa vencedora: SO BANDEIRAS DISTRIBUIDORAS DE BANDEIRAS LTDA - CNPJ: 14.095.857/0001-47, vencedora dos itens, com o valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais). Porto Alegre do Norte – MT, em 07 de Outubro de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto.

Prefeito Municipal.