RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, o senhor Carlos Roberto Tomazetto no uso de suas atribuições, com BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº1545/2023 – ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento licitatório Dispensa de Licitação nº 49/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE JIU - JITSU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Empresa vencedora: ENAMORADA CALÇADOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 18.501.441/0001-32, com o valor global de R$ 10.999,30 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Porto Alegre do Norte – MT, em 07 de Outubro de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto.

Prefeito Municipal.