ALTERA A PORTARIA Nº 126/2024, QUE DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 069/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,

Considerando a necessidade de substituir o Fiscal Titular designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 069/2023;

RESOLVE,

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 126/2024, exclusivamente quanto à designação do Fiscal Titular do Contrato nº 069/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional nº 001863 como Fiscal Titular, e o servidor UELITON LUIZ ROSSIN, matrícula funcional nº 001698, como Fiscal Substituto, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 053/2023."

Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 126/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 07 de outubro de 2026.

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JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal