PORTARIA MUNICIPAL Nº 229/2026
8 de Outubro de 2026
ALTERA A PORTARIA Nº 225/2024, QUE DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 059/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,
Considerando a necessidade de substituir o Fiscal Suplente designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 059/2024;
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 225/2024, exclusivamente quanto à designação do Fiscal Suplente do Contrato nº 059/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO LONGHI, matrícula funcional nº 001857 como Fiscal Titular, e o servidor ANTONIO PEDRO DA COSTA SILVA, matrícula funcional nº 003389, como Fiscal Substituto, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 059/2024."
Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 225/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 07 de outubro de 2026.
_________________________________
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal