Errata do DECRETO Nº 195, DE 28 DE SETEMBRO 2026, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado De Mato Grosso, na data de 29/09/2026, Edição nº 5.084, págs. nº 05 e 06.

8 de Outubro de 2026

Pref. Diamantino

ONDE-SE LÊ:

DECRETO Nº 195, DE 28 DE SETEMBRO 2026

Art. 3º - Da Composição

O Comitê Intersetorial será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - Do Poder Executivo Municipal:

  • Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;
  • Secretaria Municipal de Educação;
  • Secretaria Municipal de Saúde;
  • Secretaria Municipal de Administração;
  • Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

II - Dos Órgãos de Controle Social e Sociedade Civil:

  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
  • Conselho Municipal de Educação (CME);
  • Conselho Tutelar.

LEIA-SE:

 

DECRETO Nº 195, DE 28 DE SETEMBRO 2026

Art. 3º - Da Composição

O Comitê Intersetorial será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - Do Poder Executivo Municipal:

  • Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;
  • Secretaria Municipal de Educação;
  • Secretaria Municipal de Saúde;
  • Secretaria Municipal de Administração;
  • Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

II - Dos Órgãos de Controle Social e Sociedade Civil:

  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
  • Conselho Municipal de Educação (CME);
  • Conselho Tutelar.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, em 07 de outubro de 2026.

Francisco Ferreira Mendes Junior

Prefeito Municipal

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