PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2026
8 de Outubro de 2026
ALTERA A PORTARIA Nº 124/2025, QUE DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,
Considerando a necessidade de substituir o Fiscal Suplente designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 023/2025;
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 124/2025, exclusivamente quanto à designação do Fiscal Suplente do Contrato nº 023/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar o servidor REGIS AMANCIO FIORENTINO, matrícula funcional nº 000232 como Fiscal Titular, e a servidora LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO, matrícula funcional nº 002442, como Fiscal Substituto, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 023/2025."
Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 124/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 07 de outubro de 2026.
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal