ALTERA A PORTARIA Nº 249/2025, QUE DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 071/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,

Considerando a necessidade de substituir o Fiscal Suplente designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 071/2025;

RESOLVE,

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 249/2025, exclusivamente quanto à designação do Fiscal Suplente do Contrato nº 071/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar o servidor JOSE BERNARDO DOS SANTOS FILHO, matrícula funcional nº 001694 como Fiscal Titular, e o servidor ALESSANDRO LONGHI, matrícula funcional nº 001857, como Fiscal Substituto, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 071/2025."

Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 249/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 07 de outubro de 2026.

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JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal