“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANDRA FRANCO CASAVECHIA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 0329/2026/SESAS/RH, que solicita a nomeação de servidora pública municipal efetiva para o cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a Sra. FERNANDA UEMURA, matrícula funcional nº 1890, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 07 de outubro de 2026.

SANDRA FRANCO CASAVECHIA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 063/2026