EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 010/2023

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público, inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60 e, de outro lado, Empresa ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 47.673.793/0040-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II, §2º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, na justificativa da Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n° 010/2023, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N° 50617/2026. OBJETO: Este instrumento tem por objeto aditar as CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais e de patologia clínica, como também o fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada á cessão gratuita de equipamentos durante vigência do contrato, estrutura física e mobiliária, rede de informática e sistema de gestão laboratorial, transporte e fornecimento de insumos para coleta de sangue nas unidades de saúde do município, isentando-se de mão de obra, atendendo as necessidades do laboratório de referência municipal de Várzea Grande e da rede Ambulatorial. VALOR: Fica aditado o valor global para R$ 4.583.030,025 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil e trinta reais e vinte e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/01710321. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato, compreendendo o período de 09/08/2026 à 09/02/2027. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, na qualidade de fiscal Titular o servidor ALEXSSON TIERRE ALMEIDA MARTIM, inscrito na matricula 141232, fiscal Suplente do contrato a servidora VALDIRENE OLIVEIRA ALMEIDA, inscrito na matrícula n° 130031 e como gestora do contrato a servidora NATHALYA EDUARDA MELO RONDON, inscrita na matricula 181426.

DATA DE ASSINATURA: 09.08.2026

MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP

CONTRATADA