TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026

Nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores RATIFICA-SE a Dispensa de Licitação nº. 10/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E RECREATIVOS, COM FORNECIMENTO DE MONITORES, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMANA DA CRIANÇA, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT.

CONTRATADO: JORGE L. L. ALVES ME

CNPJ: 47.648.606/0001-00

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL - O valor total bruto da aquisição deste contrato é R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), correspondente à prestação dos serviços.

VIGÊNCIA – 07 de outubro de 2026 a 07 de novembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Nova Monte Verde-MT, 07 de outubro de 2026.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO