PORTARIA Nº 899/2026

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA SILENE ROMAO DE QUEIROZ PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. SILENE ROMAO DE QUEIROZ PAULA, portador (a) do CPF Nº 035.XXX.XXX-05, ocupante do cargo de ZELADOR, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, a partir do dia 07/10/2026, considerando a qualificação profissional da servidora, devidamente habilitada com curso profissionalizante específico e registro profissional regularizado, para passar a exercer a função de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). A referida servidora atuará prestando suporte direto ao Cirurgião Dentista para garantir a eficiência e a segurança dos atendimentos. No desempenho de suas novas funções, a servidora assumirá as seguintes atribuições:

· Preparação e suporte;

· Biossegurança;

· Apoio técnico básico;

· Organização administrativa do consultório.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal, aos sete dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal