PORTARIA Nº 898/2026

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA RENATA ALMEIDA DE SIQUEIRA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. RENATA ALMEIDA DE SIQUEIRA PEREIRA, portador (a) do CPF Nº 065.XXX.XXX-50, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, a partir do dia 07/10/2026, a referida servidora passará a exercer atendimento odontológico especializado diariamente no Centro de Especialidades Médicas, prestando assistência a pacientes com necessidades especiais de saúde e condições sistêmicas especificas, compreendendo:

· Crianças e pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA);

· Pacientes com Síndrome de Down, Paralisia Cerebral, deficiência física, deficiência auditiva e visual;

· Pacientes transplantados e imunossuprimidos.

· Demais condições clínicas complexas que demandem cuidados odontológicos diferenciados.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 1167/2025.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal, aos sete dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal