DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA A PORTARIA Nº. 097 DE 01 DE JULHO DE 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito do Município de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

RESOLVE:

ART. 1º. Nomear a servidora MARTA DA COSTA DE SOUZA como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, competindo-lhe acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos administrativos firmados no âmbito da respectiva Secretaria, nos termos da legislação vigente.

ART. 2º Fica revogada a Portaria nº 097/2026 de 01 de julho de 2026.

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de outubro de 2026, revogadas as disposições contrárias.

Juruena/MT, 08 de outubro de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena/MT