PORTARIA Nº 305/2026

08 DE OUTUBRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora relacionada, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Lara Loraynne Ribeiro da Silva Teodorio - Agente Administrativo – AA7 (Secretaria Municipal de Saúde).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 81/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELERRADIOLOGIA, E EXECUÇÃO COMPREENDENDO A EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS DE EXAMES DE RADIOGRAFIA DIGITAL EM CARATER DE ROTINA E URGÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ONLINE INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, CONTROLE DE QUALIDADE DAS IMAGENS E DISPONIBILIZAÇÃO DOS LAUDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT.

CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA

CNPJ: 17.827.526/0001-42

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/09/2026 à 23/09/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 23 de setembro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 08 de outubro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal