PORTARIA Nº 306/2026

08 DE OUTUBRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Milena Rebouças Rodrigues – Chefe de Departamento Hospitalar (Secretaria de Saúde)

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, INCLUINDO GERENCIAMENTO DE PACIENTES, AGENDAMENTOS, EXAMES, IMAGENS, DOCUMENTOS E RELATÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT.

CONTRATADO: RI5 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 18.109.057/0001-99

DATA DE VIGÊNCIA: 24/09/2026 Á 24/09/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 24 de setembro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 08 de outubro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal