PORTARIA Nº 596/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOÃO VICTOR ROQUE DE MORAES, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:  I - a existência do Cargo em Comissão vago na Estrutura Administrativa do Município; II - a necessidade da Administração de dispor de um servidor para desenvolver as ações inerentes ao cargo, previstas na lei interna; e III - que o candidato reúne os requisitos necessários para ocupar o referido Cargo em Comissão.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor JOÃO VICTOR ROQUE DE MORAES, Brasileiro, Solteiro, Professor de Academia (Luta), inscrito no CPF sob o nº 060.970.781-70  e Identidade RG nº 3.107.241-0 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 15/05/2017, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE.

Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 162/2025,  de 9 de outubro de 2025 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal