DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS (Dengue, Chikungunya e Zika) PARA O BIÊNIO 2027-2028. 

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MONTE VERDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 674/2014, e conforme Decreto Municipal nº 164/2025, que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Nova Monte Verde para o Biênio de 2025-2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas – Dengue, Chikungunya e Zika do Município de Nova Monte Verde - MT, com vigência para o período de 2027-2028.

             

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nova Monte Verde-MT, 07 de outubro de 2026.

 

Homologado:

 

Mirian Barbosa Camargo Maciel

Presidente do CMS

Biênio 2025-2026

Wildson Rodrigues Baracho

Secretário Municipal de Saúde

Decreto 030/2026

 

Edemilson Marino dos Santos

Prefeito Municipal