PORTARIA Nº 333/GP/2026 Em 08 de Outubro de 2026.

“Concede retorno de suas funções à servidor (a) que se encontrava de Licença para Interesse Particular”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o pedido de interrupção da licença para tratar de interesse particular solicitado pela servidora por meio de requerimento,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder retorno de suas funções ao servidor Paulo Henrique Brito de Moraes, apartir de 08/10/2026, que se encontrava de Licença para Interesse Particular, concedida através da Portaria n° 126/2026, de 27/04/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 08 de outubro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal